Na tarde de hoje, quarta-feira (15), o governo federal revelou uma série de medidas destinadas a ajudar as pessoas afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Uma das principais ações anunciadas é a destinação de R$ 5.100 por família, transferidos via Pix, para aqueles que comprovarem a perda de bens essenciais, como roupas, móveis e eletrodomésticos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que essa assistência visa diretamente às necessidades imediatas das famílias afetadas. Ele explicou que a comprovação dos danos será simplificada, exigindo apenas a autodeclaração das pessoas afetadas, com validação do endereço pela Defesa Civil municipal.Estima-se que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas por essa medida, totalizando um custo aproximado de R$ 1 ,2 bilhões. No entanto, o governo salienta que esse montante pode aumentar à medida que a situação das enchentes se desenvolva.
Outra medida anunciada é a facilitação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores das cidades afetadas, independentemente do prazo mínimo entre os saques previstos na lei. Isso permitirá que os trabalhadores aposentem até R$ 6.220 das contas ativas do FGTS para auxiliar na recuperação dos danos causados pelas enchentes.
Além disso, o governo informou que os beneficiários do Bolsa Família na região receberam a parcela de maio antecipadamente, já na próxima sexta-feira (17). Além disso, cerca de 21 mil novas famílias incluídas no programa após as enchentes também autorizaram a primeira parcela do benefício ainda em maio.
Outra medida de alívio anunciada pelo governo é a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que já entregaram suas declarações, possibilitando uma injeção rápida de recursos na economia local.
Por fim, o Ministro Rui Costa destacou que as famílias que perderam suas residências nas enchentes e se enquadraram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis garantidos pelo governo federal. Essa ação visa proporcionar moradia digna para aqueles que mais precisam, sendo uma resposta direta às necessidades urgentes da população afetada pelas enchentes.