O projeto busca incentivar a produção de alimentos frescos e saudáveis próximos aos centros urbanos, diminuindo a dependência de longos transportes e o consequente desperdício de alimentos. A agricultura urbana também pode abrir novas oportunidades de emprego e gerar renda, especialmente em comunidades carentes.
Apresentada pelo senador Fulano de Tal, a proposta de lei prevê a criação de hortas comunitárias, jardins verticais e a utilização de espaços públicos subutilizados para cultivo. Além disso, o projeto propõe incentivos fiscais e programas de capacitação para agricultores urbanos.
Durante a sessão, diversos especialistas e representantes de entidades discutiram os benefícios e desafios da agricultura urbana. Foram destacados a necessidade de políticas públicas que garantam acesso à terra, água e recursos financeiros, bem como medidas para assegurar a qualidade dos produtos cultivados.
A senadora Beltrana de Tal, relatora do projeto, enfatizou a importância da iniciativa para a promoção de uma alimentação mais saudável e sustentável. "A agricultura urbana pode transformar paisagens urbanas, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e contribuir para a construção de cidades mais resilientes e inclusivas", declarou.
A proposta ainda precisará ser analisada por outras comissões antes de ser votada no plenário do Senado. Se aprovada, a Política Nacional de Agricultura Urbana poderá se tornar um marco na promoção da sustentabilidade e segurança alimentar nas cidades brasileiras.
Fonte: Agência Senado